Cancelamento e reembolso

Os planos pagos têm dois ciclos, os dois pagos por Pix. Não há débito automático: a cada ciclo, o pagamento da renovação fica disponível no painel, onde você gera o código Pix para pagar — avisamos por e-mail três dias antes e no dia do vencimento:

• Mensal — você paga um mês e, no mês seguinte, recebe uma nova cobrança para continuar;
• Anual — você paga doze meses de uma vez, antecipadamente, com desconto, e só volta a ser cobrado um ano depois.

Preços e o que cada plano inclui estão na página de planos, que é a fonte oficial. Este documento não repete valores para que não exista uma segunda lista capaz de divergir da primeira.

A tela de contratação mostra, antes de você confirmar, qual ciclo foi escolhido, quanto será cobrado agora, o equivalente por mês e quando acontece a próxima cobrança.

Cada código Pix vale 5 minutos. Na contratação, na renovação e na subida de plano, o pagamento é feito por um código Pix (QR Code ou Pix Copia e Cola) gerado no painel no momento em que você vai pagar. Cada código serve para um único pagamento, do valor exato mostrado na tela, e vale 5 minutos; depois disso, a Asaas, que processa os pagamentos, recusa o código.

Se o código expirar sem pagamento, nada é cobrado e você pode gerar outro. Antes de liberar o novo, conferimos com a Asaas que o anterior não foi pago — por isso o novo código fica disponível cerca de 1 minuto depois. Essa conferência existe para que o mesmo valor não seja pago duas vezes.

Os 5 minutos são o prazo de cada tentativa de pagamento, não o da sua assinatura: um código expirado não encerra o plano, não muda o vencimento nem reduz o prazo para pagar a renovação, descrito no item 6.

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor dá a você sete dias para desistir de uma contratação feita fora de estabelecimento comercial — o que inclui contratações pela internet.

Como contamos o prazo: a partir da contratação ou da confirmação do pagamento — o que vier depois. O dia do início não conta; o prazo vai até as 23h59 (horário de Brasília) do sétimo dia seguinte. Se esse dia cair em sábado, domingo ou feriado nacional, o prazo vai até o fim do próximo dia útil. A data exata aparece no painel, em Gerenciar assinatura.

Se você desistir dentro desses sete dias, devolvemos o valor pago integralmente, sem exigir justificativa. O parágrafo único do mesmo artigo prevê que os valores sejam devolvidos de imediato e monetariamente atualizados.

Como desistir: no painel da empresa, em Gerenciar assinatura, use a opção Desistir da contratação — ela é diferente de cancelar a renovação. A tela mostra o prazo e o valor, pede a sua confirmação e, ao enviar, registra o pedido na hora e mostra um número de protocolo, que também enviamos para o e-mail da sua conta. Não é preciso explicar o motivo. Se preferir, você também pode escrever para dockeyit@gmail.com.

Ao registrar o pedido, a renovação é cancelada. Se ainda não houve pagamento, o código Pix em aberto, se houver, deixa de valer e nada é cobrado. Se houve, o valor é devolvido pelo Asaas, no mesmo meio de pagamento — e essa devolução é feita manualmente pela equipe (veja o item 7). Até ela ser concluída, o plano continua funcionando; quando é concluída, a empresa volta ao plano gratuito. A situação do pedido aparece em Gerenciar assinatura.

Passado o prazo de arrependimento, você pode cancelar quando quiser — e o cancelamento não é imediato no sentido de perder o que já pagou:

• o plano continua funcionando até o fim do período já pago — até o fim do mês, no ciclo mensal; até o fim do ano contratado, no ciclo anual;
• no fim desse período, a empresa volta ao plano gratuito e não há nova cobrança;
• não há devolução proporcional dos dias não usados, ressalvados os casos em que a lei obrigue a devolver.

A ideia é simples: você pagou por um período de serviço e recebe o período inteiro, mesmo decidindo no meio dele que não quer o seguinte.

No ciclo anual isso é mais longo, e por isso vale dizer com todas as letras: cancelar em março um plano anual pago em janeiro mantém o plano ativo até janeiro do ano seguinte, e não gera devolução dos meses restantes fora do prazo de arrependimento.

Subir de plano dentro do ciclo mensal tem efeito assim que o pagamento da diferença é confirmado.

Descer de plano — no mensal ou no anual — é agendado para o fim do período já pago. Até lá você continua com o que contratou; depois, o plano novo entra em vigor, e a renovação já sai pelo valor dele.

Trocar entre mensal e anual, e subir de plano dentro de um plano anual, ainda não é possível pelo painel. Para mudar de ciclo, cancele e contrate o novo ciclo quando o período atual terminar; se preferir, fale com o suporte.

Nesses casos não há cobrança proporcional no meio do período nem devolução proporcional. A tela mostra a data em que a mudança passa a valer antes de você confirmar.

A renovação fica disponível para pagamento no painel da empresa a partir de 10 dias antes do vencimento — a cada mês no ciclo mensal, ou a cada ano no ciclo anual. Ali você gera o código Pix da renovação, que vale 5 minutos, como explicado no item 2; se ele expirar, é só gerar outro. Enviamos um lembrete por e-mail 3 dias antes do vencimento e outro no próprio dia, se a renovação ainda não tiver sido paga. O plano continua ativo enquanto os pagamentos forem confirmados.

Pagar antes do vencimento não encurta o período que você já pagou: o novo período começa quando o anterior termina.

Os recursos do plano continuam ativos até as 23h59 do dia do vencimento, no horário de Brasília. Como cada código precisa vencer até esse horário, no dia do vencimento o último código pode ser gerado até as 23h55. Se o pagamento não for confirmado até lá, a renovação deixa de estar disponível e a empresa volta ao plano gratuito. As informações da empresa e o conteúdo publicado não são apagados — o que muda são os recursos disponíveis.

Cancelar: no painel da empresa, na área de assinatura, existe a opção de cancelar. O sistema registra o pedido, encerra a renovação na hora — não haverá nova cobrança — e mantém o plano até o fim do período já pago.

Desistir da contratação (arrependimento): no painel, em Gerenciar assinatura, pela opção “Desistir da contratação”, que registra o pedido e mostra o protocolo na hora (veja o item 3); ou por e-mail, em dockeyit@gmail.com.

Sobre os reembolsos, uma informação honesta: a devolução ainda não é automática. Ela é processada manualmente pela equipe junto à Asaas depois do seu pedido. Preferimos dizer isso a prometer um estorno automático que o sistema hoje não executa. Quando o reembolso é feito, a empresa volta ao plano gratuito e a assinatura é encerrada, sem novas cobranças.

Nada nesta política afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, inclusive nos casos de serviço com defeito, cobrança indevida ou falha na prestação. Se você acredita que foi cobrado errado, escreva — e, se estivermos errados, devolvemos.